Câmara Municipal de Fátima

100% de Transparência: Câmara de Fátima Conquista o Selo Diamante pelo 2º Ano Consecutivo: por adm — publicado 11/12/2025 — última modificação 11/12/2025 14h06
O Poder Legislativo mantém o índice de excelência máxima no PNTP 2025, solidificando o trabalho sério e responsável em prol do acesso à informação.
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Seja bem-vindo(a) ao site oficial da Câmara Municipal de Fátima, Tocantins!: por adm — publicado 23/06/2025 — última modificação 23/06/2025 10h25
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Normas Jurídicas: por adm — publicado 04/02/2025
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Matérias Legislativas: por adm — publicado 04/02/2025
Localizado em Processo Legislativo
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 18/03/2024 — última modificação 18/03/2024 13h36
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Lei Orgânica: por adm — publicado 18/03/2024
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
RSS: por Interlegis — última modificação 12/03/2024 17h07
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 12/03/2024 17h07
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 12/03/2024 17h07
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 12/03/2024 17h07
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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