[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/e718f5fbc45742758789d8e46afd033f", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/institucional", "uid": "e718f5fbc45742758789d8e46afd033f"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/f5631e2f8b1e44e59cc473c6533d3a2c", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/institucional/acesso", "uid": "f5631e2f8b1e44e59cc473c6533d3a2c"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/9c7395dfb5324cb5b80fc3b8b8f4eb17", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/institucional/historia", "uid": "9c7395dfb5324cb5b80fc3b8b8f4eb17"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/2ba618aa32e44631afa75238a9c09ba2", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "2ba618aa32e44631afa75238a9c09ba2"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/6cbae7e7e6bb45b0b2227673d5dda523", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "6cbae7e7e6bb45b0b2227673d5dda523"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/70cbd5b991074c50916f6e3f0d8e07f8", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "70cbd5b991074c50916f6e3f0d8e07f8"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/c9e2f99ad5ea4aacafac7ea7e06cd417", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/institucional/noticias", "uid": "c9e2f99ad5ea4aacafac7ea7e06cd417"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/211d02437b174d91991017fcb4e9de16", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/institucional/eventos", "uid": "211d02437b174d91991017fcb4e9de16"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/51e76d41dc8749be99fed7423113d0f8", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/institucional/fotos", "uid": "51e76d41dc8749be99fed7423113d0f8"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/b68ec0b5ae1f4ef7a1c2fce4f1e592ed", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/institucional/videos", "uid": "b68ec0b5ae1f4ef7a1c2fce4f1e592ed"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/f2b5a796b1224562afb27165f43e6396", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/processo-legislativo", "uid": "f2b5a796b1224562afb27165f43e6396"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/9fa4d5200c13460eb46ea067089982ed", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "9fa4d5200c13460eb46ea067089982ed"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/8e08178359db4638b5198287f8341e1a", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "8e08178359db4638b5198287f8341e1a"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/232366dd2a374e7d8131f531de027689", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "232366dd2a374e7d8131f531de027689"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/2fa90d65262d4815ba20225aae98b23c", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "2fa90d65262d4815ba20225aae98b23c"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/40026c13f0cb4bf3b6c4421d2fdbdf3c", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "40026c13f0cb4bf3b6c4421d2fdbdf3c"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/148f97baaadf467f912036dda793432c", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "148f97baaadf467f912036dda793432c"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/aa22f668be8341a7af58d614bd8d7856", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/leis", "uid": "aa22f668be8341a7af58d614bd8d7856"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/3812ffbde0a9404b85aefc3cfd8533db", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "3812ffbde0a9404b85aefc3cfd8533db"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/a7a7a021602d4d6f933ba7b545a102d4", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/transparencia", "uid": "a7a7a021602d4d6f933ba7b545a102d4"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/c4cea301d40547cbaa83c8fd0940922b", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "c4cea301d40547cbaa83c8fd0940922b"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/141df7fedf6f44c3b61d54c41229c239", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "141df7fedf6f44c3b61d54c41229c239"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/871e9641a9e743acbc676e8acc1c4291", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "871e9641a9e743acbc676e8acc1c4291"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/1ab2dbb2847149c78c01b23184e84a29", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "1ab2dbb2847149c78c01b23184e84a29"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/efd2f4163e7244ce91e4957cae769c21", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "efd2f4163e7244ce91e4957cae769c21"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/b3babdc07a4846a5ba6b9e6c9af99f6d", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "b3babdc07a4846a5ba6b9e6c9af99f6d"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/4818a0fca43b4f86a60dbe604098a81e", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "4818a0fca43b4f86a60dbe604098a81e"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/cdc4c1443f3f4b9eaeddc45b1be84e2d", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/links-uteis", "uid": "cdc4c1443f3f4b9eaeddc45b1be84e2d"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/84b961497d5747c59a016c763a0bf6ce", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/imagens", "uid": "84b961497d5747c59a016c763a0bf6ce"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/29c0c22463574225bbfd0fa2320be4de", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/boletins", "uid": "29c0c22463574225bbfd0fa2320be4de"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.fatima.to.leg.br/apidata/content/Folder/979b72ae448143a681d22224292f7c57", "identifier": "https://www.fatima.to.leg.br/enquetes", "uid": "979b72ae448143a681d22224292f7c57"}]